As férias escolares estão terminando, e a volta às aulas já está na agenda de muitos pais, principalmente por conta de duas necessidades específicas desta época do ano: compra de material escolar e matrícula. Situações que também deixam em alerta os órgãos de defesa do consumidor.
Em São José dos Campos, o Procon já vem orientando o consumidor sobre estes dois assuntos e de várias maneiras: pessoalmente, por telefone ou e-mail e por meio da distribuição de um folheto em locais de grande fluxo das pessoas. Este mesmo material, inclusive, já está disponível na página do órgão, no [/servicos/apoio-juridico/procon-de-sao-jose/dicas-ao-consumidor/]site da Prefeitura.
Ao mesmo tempo, fiscais do órgão têm vistoriado livrarias e papelarias da cidade para verificar questões como a exposição de produtos sem a devida informação do preço, formas e condições de pagamento, além da disponibilização do CDC (Código de Defesa do Consumidor) em lugar visível ao comprador.
Dicas
Entre as dicas dadas pelo Procon, destaque para a lista do material (antes de ir às compras, verifique se todos os produtos são necessários ou se já há algum em casa) e a pesquisa de preços (para conferir se há desconto para pagamento à vista, por exemplo).
Sobre matrícula em escolas particulares, o Procon destaca alguns pontos: o aluno ou responsável tem direito à devolução integral do valor pago, quando desistir do curso antes do início das aulas.
A respeito do reajuste anual de mensalidade, segundo o Procon, a escola pode acrescentar uma correção percentual, que deve ser proporcional ao aumento de despesas com funcionários, gerais e administrativas ou investimentos em atividades pedagógicas.
Reclamações
O consumidor que se sentir lesado em alguma relação de consumo pode registrar reclamação das seguintes maneiras: diretamente na sede do Procon, pelos telefones 151 ou 3909-1440, por meio do [/servicos/apoio-juridico/procon-de-sao-jose/]Procon online (no site da Prefeitura) ou pelo aplicativo Procon São José dos Campos.
Procon
Rua Paulo Setúbal, 220, Jardim São Dimas
151 ou 3909-1440
Foto: PMSJC
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