Prefeitura de São José apresenta projeto que pode elevar IPTU em até 50% até 2027

A Prefeitura de São José dos Campos enviou à Câmara Municipal um Projeto de Lei Complementar que propõe a revisão da Planta Genérica de Valores Imobiliários do município, instrumento utilizado para calcular o valor venal dos imóveis e, consequentemente, o IPTU.

De acordo com a proposta, se aprovada pelos vereadores, a atualização dos valores poderá resultar em um reajuste de até 50% no IPTU até 2027. O impacto começaria a ser sentido já em 2026, de forma escalonada.

A administração municipal argumenta que a revisão da planta é obrigatória a cada quatro anos, conforme determina a Lei Orgânica do Município. O objetivo, segundo a prefeitura, é corrigir distorções e alinhar os valores venais dos imóveis com o mercado, considerando valorizações ou desvalorizações que ocorreram em diferentes regiões da cidade.

“O parágrafo 45 do artigo 198 da Lei Orgânica estabelece a periodicidade de quatro anos para edição da nova Planta Genérica, a fim de preservar a compatibilidade com os valores de mercado”, destacou a prefeitura no texto do projeto.

Impacto para os contribuintes

Segundo o Executivo, os estudos realizados apontaram valorização dos imóveis em São José dos Campos. No entanto, o governo municipal ressalta que a revisão não significa aumento automático do imposto na mesma proporção.

A proposta prevê percentuais de redução para suavizar a cobrança do IPTU, especialmente para imóveis de menor padrão. O reajuste seria aplicado em etapas, divididas entre 2026 e 2027.

• Imóveis residenciais de padrão mais simples (até 70m²): aumento máximo de 20% (15% em 2026 e 5% em 2027).

• Imóveis residenciais de maior padrão (acima de 250m²): reajuste de até 50% (30% em 2026 e 20% em 2027).

Para casas intermediárias, o aumento projetado varia de 32% a 53%, mas após a aplicação do fator redutor, o impacto efetivo seria de 20% a 50%.

O projeto ainda será avaliado e votado pelos vereadores na Câmara Municipal, mas não há data definida para que a proposta entre na pauta de votação.

Se aprovado, o novo cálculo da Planta Genérica começará a valer a partir de 2026, alterando a base para a cobrança do IPTU em todo o município.