Concessão do Horto Florestal à iniciativa privada é aprovada pela Câmara em São José

O Parque Natural Municipal Augusto Ruschi, conhecido como Horto Florestal, terá sua administração concedida à iniciativa privada em São José dos Campos. A proposta foi aprovada nesta quinta-feira (9) pela Câmara Municipal, com 15 votos favoráveis e seis contrários. O projeto de lei, enviado pelo prefeito Anderson Farias (PSD), prevê que a empresa vencedora da licitação ficará responsável pela gestão, operação, exploração e manutenção do parque.

O Horto Florestal, fechado desde 2020, possui 243 hectares de Mata Atlântica e foi criado em 1979. Em 2010, tornou-se Unidade de Conservação de Proteção Integral, com relevância para preservação ambiental, pesquisa científica e educação ambiental. A concessão terá 35 anos, e a prefeitura garante que o acesso à população continuará gratuito.

O parque presta diversos serviços ambientais, incluindo proteção do ecossistema, fauna e flora; preservação de recursos hídricos e do lençol freático; prevenção de erosão e controle de enchentes; regulação microclimática; filtragem do ar poluído; valorização paisagística; oportunidades de recreação e melhoria da qualidade de vida para moradores e visitantes.

A gestão do Horto Florestal é de responsabilidade da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, com apoio do Conselho Gestor do PNMAR (CGPNMAR). Este órgão consultivo e paritário acompanha a implementação do Plano de Manejo, articula projetos, analisa documentos e monitora atividades e empreendimentos no entorno, garantindo o uso sustentável do parque e sua Zona de Amortecimento.

A sede do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi está localizada na Estrada Municipal Antônio Ferreira da Silva (SJC-338), nº 1000, Bairro Costinha, em São José dos Campos.

Com a aprovação da concessão, a iniciativa privada assumirá o gerenciamento do parque, enquanto a prefeitura mantém controle sobre a preservação e o acesso público, assegurando transparência e sustentabilidade ambiental.