Prefeitura divulga projeto de concessão do Parque Augusto Ruschi e abre consulta pública nesta quarta-feira (15)

O projeto de concessão do Parque Augusto Ruschi foi divulgado pela prefeitura nesta quarta-feira (15), em uma coletiva de imprensa realizada no próprio local. Fechado para visitação desde 2020, o Parque Natural Municipal Augusto Ruschi (PNMAR) gera um custo anual de cerca de R$ 800 mil para os cofres públicos, mesmo inativo.

O projeto prevê a concessão do parque à iniciativa privada por 20 anos. A empresa vencedora do processo licitatório poderá administrar o espaço e implantar novos projetos e equipamentos que gerem receitas, em conjunto com a prefeitura.

A data também marca o início da consulta pública, que permite à população enviar sugestões sobre o projeto de concessão. A proposta tem como objetivo transformar o parque em uma rota turística da cidade, com atividades como ciclismo, observação de aves e observação astronômica.

O prefeito Anderson Farias afirmou que o processo faz parte de um plano de gestão para outros parques municipais. ““O parque da cidade, a gente está com um processo final de autorização juntamente ao IPHAN. Só estamos aguardando a manifestação do Iphan, para que nós possamos terminar o processo juntamente com o estado de são paulo.Encaminhando pro estado, que já está aguardando, a gente faz um convênio de transferência de recurso e já podemos iniciar o processo de concessão do parque da cidade também.”

De acordo com o prefeito, os parques Vicentina Aranha e Alberto Simões também estão em análise para concessão e ainda estão em fase inicial de estudos.

Alexandre Blanco, Secretário de Projetos Especiais da Prefeitura, destaca que todos os parques naturais do Brasil possuem um conselho gestor obrigatório. Esse conselho será responsável por fiscalizar o contrato, definir as obrigações da empresa concessionária e indicar os órgãos de controle competentes. Em caso de descumprimento do edital, estão previstas sanções, que podem incluir multa ou rescisão do contrato.

O Parque Augusto Ruschi possui 243,49 hectares de vegetação remanescente da Mata Atlântica, com fauna silvestre e espécies ameaçadas. O local também preserva o primeiro sistema de captação, tratamento e abastecimento público municipal, considerado um patrimônio histórico que contribui para a manutenção da biodiversidade regional.