Capacete, habilitação e placa serão obrigatórios para ciclomotores a partir de 2026

A partir de 1º de janeiro de 2026, passam a valer em todo o país as novas regras para ciclomotores. O objetivo é aumentar a segurança no trânsito e garantir que esses veículos sejam utilizados dentro das normas do Código de Trânsito Brasileiro.

Os condutores terão até o fim de 2025 para se adaptar às novas exigências. Entre as principais mudanças estão a obrigatoriedade do uso de capacete, da habilitação e do registro com placa. A partir de 2026, só poderá conduzir ciclomotor quem possuir habilitação categoria A — a mesma exigida para motocicletas — ou a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), que é uma opção simplificada voltada exclusivamente a esse tipo de veículo.

De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), as regras se aplicam a veículos de duas ou três rodas, movidos a eletricidade ou combustão, com potência máxima de 4 mil watts e velocidade de até 50 km/h. A padronização busca facilitar a fiscalização e reduzir o número de infrações cometidas por condutores não habilitados.

Com a exigência da placa, será possível identificar o veículo com mais facilidade e aplicar multas em casos de desrespeito às normas de trânsito. Outra regra que permanece válida é a proibição da circulação de ciclomotores em ciclovias e ciclofaixas, locais destinados apenas a bicicletas e outros meios não motorizados.

O uso de ciclomotores tem crescido rapidamente no Brasil. Somente nos primeiros oito meses de 2025, as vendas de modelos elétricos aumentaram 32% em todo o país. Em São Paulo, o crescimento foi ainda maior, chegando a 72%. O número reflete a busca por alternativas sustentáveis e econômicas para a mobilidade urbana.

As regras para bicicletas elétricas com aceleradores, patinetes e monociclos autopropelidos, que podem atingir até 32 km/h, permanecem inalteradas, sem novas determinações previstas na legislação atual.