Emissão de passaportes podem ser suspensos a partir da próxima segunda (3)

Falta de recursos orçamentários coloca emissão de passaportes em risco, alerta Polícia Federal.

A Polícia Federal alertou na última sexta-feira (24) para o risco de suspensão da emissão de passaportes a partir de 3 de novembro, devido à falta de recursos orçamentários. O alerta foi feito em ofício enviado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), solicitando um aporte de R$ 97,5 milhões para garantir a continuidade do serviço.

O MJSP afirmou que atua de forma coordenada com a área econômica do Governo Federal para viabilizar os recursos necessários. A pasta informou que acompanha de perto a situação orçamentária e mantém diálogo constante para evitar interrupções na emissão dos documentos.

Esta não é a primeira vez que a emissão de passaportes enfrenta risco de paralisação. Entre junho de 2017 e novembro-dezembro de 2022, a Polícia Federal suspendeu temporariamente o serviço por falta de verba, prejudicando cidadãos que dependem do documento para viagens internacionais.

Em 2025, o custo para emissão de um passaporte comum é de R$ 257,25, podendo chegar a R$ 514,50 em casos específicos. A interrupção do serviço pode gerar atrasos significativos e impactar o atendimento nas unidades da PF que realizam os registros.

Em nota oficial, o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirma: “A pasta acompanha de perto a situação orçamentária e mantém diálogo constante com a área econômica do Governo Federal para viabilizar os recursos necessários à manutenção do serviço”.

O MJSP reforça que medidas estão sendo tomadas para garantir que a emissão continue sem interrupções, mas destaca a necessidade de recursos adicionais para manter o serviço ativo até o final do ano.