São José prioriza Educação e Saúde na Lei Orçamentária em 2026; Cidadãos podem enviar sugestões

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA 2026) prevê R$ 4,2 bilhões destinados à Prefeitura de São José dos Campos, com foco principal em Educação e Saúde. O orçamento total estimado para o próximo ano é de R$ 5,376 bilhões, enquanto as despesas devem chegar a R$ 5,356 bilhões.

As secretarias de Educação e Saúde vão receber os maiores valores: R$ 1,3 bilhão e R$ 1,1 bilhão, respectivamente. Outros setores, como Manutenção da Cidade (R$ 328 milhões), Mobilidade Urbana (R$ 231 milhões) e Apoio Social ao Cidadão (R$ 118 milhões), também terão orçamento definido. A receita da administração direta deve crescer 8,8% em relação a 2025, chegando a R$ 4,55 bilhões, vindos principalmente de impostos, taxas e repasses estaduais e federais.

Além da Prefeitura, outros órgãos municipais têm orçamento definido: IPSM (R$ 867 milhões), Fundhas (R$ 94 milhões), FCCR (R$ 36 milhões) e a Câmara (R$ 151 milhões). Incentivos para cultura e esporte somam R$ 16,5 milhões, enquanto programas sociais e estímulos a novas empresas chegam a R$ 126 milhões. A URBAM terá o orçamento de R$ 3,6 milhões com o uso de recursos próprios, e a Prefeitura poderá contratar até R$ 220 milhões em empréstimos, o equivalente a 5% da receita prevista.

Os moradores da cidade já podem participar e enviar sugestões para o orçamento até 7 de novembro pelo site da Câmara Municipal (https://www.camarasjc.sp.gov.br/orcamento/). Também haverá uma audiência pública no dia 5 de novembro, às 18h, na Câmara.

O projeto da LOA 2026 será discutido em audiência pública e faz parte de três documentos orçamentários que também incluem o Plano Plurianual 2026-2029 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026. Protocolado em 30 de setembro, o projeto recebeu parecer favorável das comissões de Justiça e Redação e de Economia e Finanças, incorporando 27 emendas. Durante a elaboração, a Prefeitura promoveu sete audiências públicas para ouvir a população sobre prioridades e uso dos recursos.