Anvisa veta a comercialização de quatro novas marcas de azeite e total de proibições chega a 25; Saiba como proceder em caso de compra de azeite irregular

A Anvisa proibiu quatro marcas de azeite em medida publicada na quarta-feira (12). Os lotes das marcas Royal, Godio, La Vitta e Santa Lucia foram desclassificados após apresentarem adulteração na composição.

De acordo com o Ministério da Agricultura, as análises laboratoriais identificaram a presença de óleos vegetais de outras espécies, o que configura fraude e torna os produtos impróprios para consumo. O azeite Santa Lucia já havia sido reprovado anteriormente, em junho, pelo mesmo motivo. As determinações preveem o recolhimento imediato dos lotes irregulares.

Com essas novas proibições, o número de marcas de azeite vetadas em 2025 chegou a 25, incluindo casos de adulteração e de produtos sem registro. Segundo o Ministério e a Anvisa, as fiscalizações têm identificado tanto fraudes na composição quanto empresas sem cadastro na Receita Federal, o que impede o rastreamento da origem e da qualidade dos azeites.

A comercialização de produtos fraudados é considerada infração grave. Estabelecimentos que mantiverem a venda dessas marcas podem ser responsabilizados. O governo orienta que os consumidores interrompam imediatamente o uso caso já tenham adquirido os produtos proibidos.

Como proceder em caso de compra

Quem comprou algum dos azeites citados deve solicitar a substituição junto ao ponto de venda, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Denúncias sobre estabelecimentos que comercializem produtos vetados podem ser registradas no canal oficial Fala.BR.

Para evitar fraudes, o Ministério da Agricultura recomenda desconfiar de preços muito baixos e não comprar azeites vendidos a granel. Também é importante verificar se a marca consta na lista de produtos irregulares.

A Anvisa mantém uma ferramenta de consulta pública no site consultas.anvisa.gov.br, onde é possível verificar se um produto está regular, suspenso ou falsificado. Para fazer a verificação, basta inserir o nome da marca no campo “Produto”.