Multas por descarte irregular sobem 971% em São José dos Campos

O descarte irregular de resíduos registrou aumento de 971% no número de autuações em 2025, em comparação com 2024. O total passou de 38 para 407 ocorrências em flagrante, segundo dados da Prefeitura de São José dos Campos.

Do total de autuações registradas em 2025, 305, o equivalente a 75%, contaram com o apoio direto das câmeras do Centro de Segurança e Inteligência, o CSI, que mantém monitoramento 24 horas em todas as regiões da cidade. O sistema permitiu identificar situações de descarte irregular e subsidiar a aplicação das penalidades.

As multas são aplicadas de acordo com o tipo e a quantidade de material descartado. Os valores variam de R$ 1.222 a R$ 35 mil, conforme estabelece a Lei Municipal 7.815, de 2009.
Nos 11 primeiros dias de 2026, já foram registradas 34 autuações. No mesmo período de 2025, haviam sido duas ocorrências, o que representa aumento de 1.600%. Desse total, 12 autuações tiveram apoio das câmeras do CSI.

Além do monitoramento eletrônico, as denúncias da população também são utilizadas para identificação das irregularidades. As ocorrências podem ser registradas pela Central 156, disponível por telefone, site e aplicativo, ou pelo telefone 153, da Guarda Civil Municipal. As ligações são gratuitas e podem ser feitas de forma anônima.

PEV

A cidade conta com 15 Postos de Entrega Voluntária, os PEVs, distribuídos por todas as regiões, como o Urbanova, e distritos, como Eugênio de Melo e São Francisco Xavier. O descarte nesses locais é gratuito, com limite de até 1m³ de resíduos por entrega.

Nos PEVs podem ser descartados entulhos de obras, como tijolos, telhas, pisos e tubulações, além de móveis e eletrodomésticos. Também são aceitos pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes, restos de poda e jardinagem, papel, papelão e óleo de cozinha usado. O funcionamento dos PEVs acontece de segunda a sábado, das 8h às 17h, e aos domingos e feriados, das 8h às 12h. No Urbanova, o PEV está localizado na Av. Dr. Dilson Lara, 80, Residencial Montserrat.

Serviço

PEV Urbanova

Funcionamento: Segunda a sábado, das 8h às 17h; Domingos e feriados, das 8h às 12h

Endereço: Av. Dr. Dilson Lara, 80, Urbanova