Anvisa suspende venda de produtos para decoração de alimentos com plástico e glitter

A Anvisa determinou a suspensão e recolhimento de produtos usados para decorar alimentos que contêm substâncias não permitidas, como glitter e plástico. A determinação foi publicada nesta segunda-feira (19). Entre os itens atingidos estão todos os lotes da Folha de Ouro para decoração com polímeros plásticos da marca Morello, em todas as cores, e também do Pó ou Brilho, o glitter para decoração, da mesma marca. Os produtos são fabricados pela empresa 3JG Indústria e Comércio de Artigos para Confeitagem Ltda. Morello.

Segundo a Anvisa, esses materiais estavam sendo vendidos em plataformas online como Shopee, Mercado Livre e Amazon, além do Instagram. Além do recolhimento, a agência determinou a suspensão total da fabricação, da venda, da distribuição, da divulgação e também do consumo desses produtos.

A própria Morello informou, em nota, que os itens classificados como brilhos decorativos são identificados no rótulo como “não é alimento” e que seriam destinados apenas à decoração. A empresa afirmou ainda que os produtos classificados como pó para decoração teriam laudos técnicos e autorização para uso alimentar, desde que seguidas as orientações de uso.

Mesmo assim, a Anvisa explicou que análises apontaram a presença de substâncias que não são permitidas pela legislação sanitária. A ingestão de plástico é proibida no Brasil desde 1969, quando foi criado o decreto que define as normas básicas sobre alimentos.

No texto da resolução, a agência destaca que os produtos traziam indicação ou sugestão de uso em alimentos, mesmo contendo materiais que não podem ser ingeridos. A Anvisa reforça que produtos de decoração só podem ser usados em alimentos quando têm autorização clara para isso, o que não acontece no caso de itens que possuem polímeros plásticos em sua composição.

Na mesma decisão, a Anvisa determinou a apreensão de todos os produtos vendidos pela empresa Nykax Produtos Naturais, registrada como Maiko Nikolas dos Santos Produtos Naturais. A medida foi tomada porque a origem dos alimentos comercializados pela empresa é desconhecida.

A situação veio à tona depois que a Vigilância Sanitária de Curitiba tentou fazer uma inspeção no endereço informado pela empresa, em dezembro do ano passado, e não encontrou a Nykax funcionando no local cadastrado.