São José lança campanha do Imposto de Renda Solidário e incentiva doações para projetos sociais

A Prefeitura de São José dos Campos lançou nesta quinta-feira (23) a campanha Imposto de Renda Solidário 2026. Durante o encontro, foram apresentados detalhes de como funciona a destinação de parte do imposto para projetos sociais da cidade e esclarecidas dúvidas dos contribuintes.

A iniciativa incentiva moradores e empresas a direcionarem uma parte do Imposto de Renda para entidades locais. Na prática, é um valor que já seria pago ao governo, mas que pode ser destinado diretamente para projetos sociais, sem custo adicional.

Uma das dúvidas mais comuns entre os contribuintes é se esse tipo de destinação pode gerar problemas com a Receita Federal ou aumentar o risco de cair na malha fina. Durante o encontro, o analista tributário da Receita Federal do Brasil, Fernando Santos, explicou que isso não acontece e que o próprio órgão incentiva esse tipo de doação.

“A Receita Federal tem uma campanha onde ela divulga e incentiva as pessoas a fazer a destinação do imposto de renda”

Segundo ele, além de não trazer riscos, o processo é transparente e permite que o contribuinte acompanhe o destino do recurso. “Destinar é fácil, simples e seguro. E você sabe exatamente para onde vai esse dinheiro”, salienta Santos.

Como funciona

A destinação deve ser feita antes do envio da declaração do Imposto de Renda. O prazo para declarar vai de 17 de março a 30 de maio.

As orientações completas podem ser consultadas no site da Receita Federal: https://www.gov.br/receitafederal

Podem receber os recursos entidades cadastradas nos conselhos municipais que atendem crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade.

Para fazer a destinação, o contribuinte deve acessar a ficha de doações dentro da declaração, escolher a opção “doação diretamente na declaração”, selecionar “municipal”, indicar São José dos Campos e escolher quem vai receber.

Pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto devido. Já empresas podem doar até 2% do lucro real. O valor mínimo para a destinação é de R$ 10.

Impacto na cidade

De acordo com os dados apresentados, o valor destinado ainda está abaixo do potencial do município. Em 2025, São José passou de 1,71% para 2,63% da capacidade de arrecadação, totalizando pouco mais de R$ 2,4 milhões.

Segundo Fernando Santos, se todos os contribuintes aptos participassem, esse valor poderia ultrapassar R$ 93 milhões.

O dinheiro arrecadado é reinvestido na própria cidade, apoiando projetos sociais.

Entre as instituições que podem ser beneficiadas estão o GAIA e o Hospital GACC, que atende crianças e adolescentes com câncer.