Um projeto de lei propõe criar um programa de recompensa para moradores que denunciarem o descarte irregular de lixo na cidade. O tema ganhou destaque recentemente, com flagrantes de descarte irregular no Urbanova.
A proposta é de autoria do vereador Renato Santiago e ainda será analisada pelos parlamentares na Câmara de São José dos Campos.
O objetivo é incentivar a população a ajudar na fiscalização de práticas como o descarte de lixo e entulho em ruas, áreas verdes, praças e parques.
Sobre o projeto
O projeto propõe que moradores possam enviar denúncias com fotos, vídeos ou outras informações que comprovem a infração, por meio de canais oficiais da Prefeitura, como aplicativos ou plataformas digitais.
Se a irregularidade for confirmada e a multa for aplicada e paga, o denunciante poderá receber uma recompensa de até 20% do valor arrecadado.
O que pode mudar
Caso a proposta avance, caberá à Prefeitura definir como o programa vai funcionar na prática, incluindo critérios para validar denúncias, regras de fiscalização e garantia de sigilo para quem denunciar.
Também estão previstas campanhas de conscientização e possíveis parcerias para reforçar a fiscalização.
De acordo com o texto, a ideia é ampliar o controle sobre o descarte irregular, reduzir esse tipo de prática e incentivar a participação da população na preservação dos espaços públicos.
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