Na tarde desta quarta-feira (2) o Prefeito Felício Ramuth anunciou em entrevista coletiva a municipalização do Aeroporto Professor Ernesto Stumpf a partir de um convênio firmado com o governo federal, por meio do Ministério da Infraestrutura e a Prefeitura Municipal. A medida já foi publicada no Diário Oficial da União.
Considerado de interesse público municipal, o convênio permitirá à Prefeitura deter a municipalização do aeroporto pelos próximos 35 anos, podendo ser pleiteada a renovação. Pelo convênio, a gestão continua sendo municipal, seguindo os interesses públicos do município.
Gestão privada
A Prefeitura dará início agora a estudos para lançamento da licitação para escolha da empresa privada que ficará responsável pela administração comercial do aeroporto. A licitação deverá ser concluída até dezembro de 2021. “A gestão agora será da Prefeitura. Temos 12 meses para realizar o processo de concessão do aeroporto para a iniciativa privada. Isso garantirá mais agilidade para atrair voos de passageiros, voos executivos, transporte de cargas, atrair empresas de comércio online. Isso fará toda diferença”, informou o Prefeito.
A Prefeitura continuará como a gestora municipal do convênio perante o governo federal. Pelo convênio, a Infraero ainda continuará administrando o aeroporto até o final de 2021 ou até quando for encerrada a licitação para escolha da empresa gestora do aeroporto.
Novos negócios
Para a Prefeitura, a futura concessionária que vencer a licitação terá grandes chances de atrair novos investimentos para o aeroporto, sobretudo nas áreas de e-comerce (comércio eletrônico), nacional e internacional, e, ainda, atração de mais voos cargueiros, executivos e também de passageiros (domésticos).
De acordo com estudo realizado pela Prefeitura e já apresentado à Secretária Nacional de Aviação Civil, o aeroporto de São José dos Campos conta com boa infraestrutura tanto para movimentação de cargas ou trânsito de passageiros.
Os dirigentes da Prefeitura ressaltaram o papel de diretores do DCTA (Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial) e também do reitor do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), Anderson Correia, para que o município obtivesse o direito à municipalização do aeroporto.
Segundo Anderson Correia, a Prefeitura dará um uso estratégico ao aeroporto para a cidade e região, tanto para transporte de cargas quanto para passageiros. “Em um ano esse aeroporto começa a decolar”, vislumbrou o reitor do ITA.
Com a eminência da assinatura do convênio, que ocorreu nesta quarta-feira, foi informado que ao menos 12 empresas do setor de comércio eletrônico e transportadoras já manifestaram interesse em eventualmente utilizar os serviços do futuro aeroporto municipalizado.
