Passageiros que coloquem em risco a segurança dentro de aviões ou aeroportos estão sujeitos a punições mais rígidas a partir desta segunda-feira (14). Pelas novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os casos considerados gravíssimos podem levar à suspensão do embarque em voos domésticos por seis ou 12 meses.
A norma divide as ocorrências em três níveis:
- Atos ordinários: desobedecer orientações da tripulação, usar equipamentos eletrônicos proibidos durante o voo ou causar tumulto. A companhia deve orientar o passageiro e tentar restabelecer a ordem.
- Atos graves: agressões contra passageiros ou funcionários, ameaças à tripulação, fumar a bordo, danificar a aeronave de propósito ou fazer falsa ameaça de bomba ou arma. O passageiro pode ser retirado do voo e receber multa-base de R$ 17,5 mil.
- Atos gravíssimos: violência física ou sexual, tentativa de entrar na cabine de comando ou assumir o controle do avião, além do transporte irregular de armas ou explosivos. O passageiro pode ser retirado do voo, receber multa-base de R$ 17,5 mil e ficar seis ou 12 meses sem embarcar em voos domésticos.
Companhias aéreas e operadores de aeroportos também poderão advertir, acionar a polícia, conter o passageiro ou retirá-lo da aeronave durante a ocorrência.
A suspensão será aplicada pela companhia envolvida, com direito de defesa. Durante o período, o passageiro não poderá emitir novos bilhetes, fazer check-in nem acessar a aeronave. Quem já tiver passagem comprada terá direito ao reembolso integral.
As empresas compartilharão os dados das pessoas suspensas em uma lista nacional.
Dados da Abear mostram 881 ocorrências entre janeiro e junho de 2026. Em 2025, foram 1.764 casos, alta de 66% em relação a 2024.
