Ambientalistas denunciam obra de prédio comercial na Avenida Shishima Hifumi. Prefeitura se manifesta e informa que obra atende legislação ambiental.

Um novo prédio comercial que será construído na Avenida Shishima Hifumi foi alvo de duas denúncias ao Ministério Público, protocoladas por três ambientalistas de São José dos Campos – Ângela da Silva, José Moraes Barbosa e Vicente Cioffi – uma delas no Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente.) e outra no Ministério Público Federal.

No documento, os denunciantes apontam que a obra ignora o avanço das mudanças climáticas. “A obra pretende suprimir, desmatar e aterrar o local para construção da obra numa área de preservação permanente e mata ciliar do Rio Paraíba do Sul ao aparente olhar passivo dos órgãos de fiscalização ambientais no âmbito municipal e estadual e da Prefeitura Municipal de São José dos Campos”, relatam os ambientalistas no documento.

A Prefeitura de São José dos Campos informou que não foi notificada oficialmente pelo Ministério Público, e que a construção teve projeto aprovado atendendo a legislação ambiental respeitando a Área de Preservação Permanente.

Os denunciantes alegam que o pedido tem o objetivo de “provocar o Ministério Público a investigar se há irregularidades ao cumprimento da legislação ambiental e, se houver, que a obra seja embargada”, justificaram.

A construtora responsável pela obra informou à nossa reportagem que “a denúncia não tem fundamento legal, uma vez que a obra será  construída em uma parte do terreno que não está em APP. “Todo o licenciamento da obra seguiu os procedimentos corretos, todos os processos estão listados na placa de obra. Quando a obra iniciar, se o Ministério Público solicitar alguma informação ou esclarecimento forneceremos de bom grado, assim como a Prefeitura. Não há denúncia registrada nem processo aberto até o presente momento, mas nosso departamento jurídico estará atento aí caso na eventualidade do Ministério Público aceitar a denúncia e instaurar processo”.

A construtora informou, ainda, que a  obra está inserida em um terreno de 4.962,27m2 e que foi obedecido o recuo de APP ( área de proteção permanente ) de 100,00m , o que resultou uma sobra de terreno de 182,07m2 . “A construção em andamento está inserida dentro dessa pequena área . Desta forma , não estamos infringindo nenhum parâmetro urbanístico e muito menos cometendo crime ambiental . Todas as fases do Licenciamento foram rigorosamente respeitados”, complementou.

A obra em questão é um novo ponto comercial de três andares  localizado em frente à Padaria Tentação, sob a responsabilidade da Amira Engenharia.