ANS realiza consulta pública que pode mudar a recomendação de idade mínima para mamografia em planos de saúde

População pode participar da Consulta Publica até amanhã (24)

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está analisando uma proposta que poderá recomendar a realização de mamografias para rastreamento de câncer de mama apenas para mulheres entre 50 e 69 anos, a cada dois anos. A proposta, que faz parte da Consulta Pública 144, sugere essa alteração como um dos critérios para a certificação de boas práticas oncológicas em planos de saúde, alinhando-se ao que é atualmente praticado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e defendido pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca).

De acordo com a ANS, a certificação é voluntária e não interfere na cobertura assistencial obrigatória garantida pelo Rol de Procedimentos da agência, que continua assegurando o exame de mamografia digital para mulheres de 40 a 69 anos e mamografia bilateral para qualquer idade, desde que haja indicação médica. A iniciativa tem como objetivo incentivar operadoras a realizar rastreamentos populacionais mais abrangentes, oferecendo um selo de qualidade para as empresas certificadas.

Apesar das justificativas, entidades médicas e organizações de apoio à saúde da mulher têm demonstrado preocupação com a proposta. De acordo com a Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (Femama), 40% dos diagnósticos de câncer de mama no Brasil são feitos em mulheres com menos de 50 anos, e cerca de 22% das mortes pela doença ocorrem nessa faixa etária. Por isso, a recomendação atual da comunidade médica é de que o rastreamento comece aos 40 anos, com exames anuais.

Um dos argumentos contrários à mudança é o risco de atrasar diagnósticos precoces em mulheres mais jovens, especialmente naquelas com histórico familiar ou outros fatores de risco. Além disso, especialistas destacam que mamografias feitas a partir dos 40 anos podem identificar tumores em estágios iniciais, aumentando as chances de cura.

Por outro lado, a ANS argumenta que o critério proposto para a certificação se baseia em estudos que apontam maior eficácia do rastreamento na faixa etária de 50 a 69 anos, onde o benefício do exame supera os riscos de danos, como falsos positivos e diagnósticos excessivos.

Consulta pública em andamento

A proposta segue em discussão na Consulta Pública 144, aberta até sexta-feira, 24 de janeiro de 2025. Interessados podem enviar suas contribuições por meio de formulário disponível no portal da ANS.(clique aqui)

A decisão final pode impactar diretamente as operadoras de saúde, já que muitas seguem as recomendações da ANS. Segundo especialistas, é essencial que a discussão seja conduzida com transparência e com base em evidências científicas, para garantir que eventuais mudanças não resultem em prejuízo às pacientes.

Enquanto isso, a orientação dos profissionais de saúde permanece a mesma: a mamografia é fundamental para o diagnóstico precoce do câncer de mama e deve ser realizada conforme as características individuais de cada mulher, preferencialmente a partir dos 40 anos.