O Discord terá três dias para suspender as transmissões ao vivo e o compartilhamento de vídeos no Brasil. A determinação foi anunciada nesta quarta-feira (12) pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), após a morte de uma adolescente de 13 anos durante uma live na plataforma.
A medida atinge a função Go Live e não bloqueia o aplicativo no país. A suspensão ficará em vigor até que a empresa comprove que adotou medidas para proteger crianças e adolescentes. O Discord pode recorrer em até dez dias úteis.
O caso ocorreu em 22 de julho, em Naviraí (MS). Segundo as investigações, a adolescente teria sido induzida a tirar a própria vida durante uma transmissão na plataforma.
A morte passou a ser investigada na Operação Lívia, que apura uma suposta organização criminosa suspeita de atrair crianças e adolescentes para comunidades virtuais e submetê-los a coerção psicológica.
De acordo com as autoridades, menores eram incentivados a praticar automutilação, violência contra animais e suicídio. Cinco adolescentes foram apreendidos e um homem de 18 anos foi detido.
Após o caso, a ANPD abriu uma fiscalização contra o Discord e afirmou ter identificado falhas na proteção a menores. Segundo a agência, a plataforma não consegue analisar os vídeos enquanto são exibidos, o que dificulta detectar situações de violência, automutilação ou incentivo ao suicídio em tempo real.
A ANPD também afirma que o Go Live tem sido usado de forma recorrente na prática de crimes graves. Se outras irregularidades forem constatadas, a plataforma poderá sofrer sanções, incluindo multas de até R$ 50 milhões por infração.
Em nota, o Discord afirmou que não tolera grupos que promovam violência e que coopera com as autoridades. Sobre o caso, disse ter desativado, antes da morte da adolescente, um servidor privado investigado por incentivar automutilação.
Pessoas em sofrimento emocional ou com pensamentos suicidas podem buscar apoio de familiares, amigos e serviços de saúde. O Centro de Valorização da Vida (CVV) atende gratuitamente pelo telefone 188, 24 horas por dia.
