A morte de Marlene Ferreira Leite, atacada por dois pitbulls na zona leste de São José dos Campos, motivou a apresentação de um projeto de lei que quer proibir a criação e a circulação de pitbulls e outras raças consideradas de risco na cidade.
O texto foi protocolado na Câmara Municipal como Projeto de Lei 116/2026 e recebeu o nome da vítima. A proposta prevê que não seja mais permitida a criação, reprodução, venda, exposição ou posse dessas raças no município.
Caso o projeto seja aprovado, novos cães dessas raças não poderão entrar na cidade. Já os animais que já vivem em São José terão que seguir regras mais rígidas, como cadastro obrigatório, colocação de microchip, castração e uso de focinheira e guia adequada em locais públicos.
Entre as raças citadas no projeto estão Pit Bull, American Bully, Fila Brasileiro, Rottweiler, Dobermann, Dogo Argentino, Cane Corso e Bull Terrier, além de outras descritas no texto.
A proposta foi apresentada pelo vereador Senna (PL). Segundo ele, a intenção é reforçar medidas de prevenção e reduzir o risco de novos ataques.
O projeto ainda será analisado pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação em plenário.
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Isso é um absurdo, o que o cachorro tem a ver com isso, poderia ter ocorrido com qualquer outra raça, tem que punir os donos por maus tratos e abandono, já que foi constatado animais em mal estado, prender e culpara os donos por homicídio culposo. Essa raça como qualquer outra, se amar e cuidar não se tornam violentos.