Aprovado pela Câmara, projeto “Direita Livre” segue para análise do Executivo

O projeto visa reduzir congestionamentos e melhorar a fluidez em vias municipais

A Câmara de São José dos Campos aprovou o projeto de lei (PL) 364/2025, conhecido como Direita Livre, que permite autorizar a conversão à direita em semáforos com sinal vermelho em vias municipais. A medida visa reduzir congestionamentos e melhorar a fluidez do trânsito, garantindo segurança para pedestres, ciclistas e motoristas. A proposta segue para análise do prefeito, que poderá sancionar o projeto.

O PL cria o Programa Fluir – Conversão Livre, permitindo estudos técnicos para identificar trechos em que a conversão à direita seja viável. A aplicação da medida depende de sinalização adequada e de parecer técnico da secretaria responsável.

A proposta também prevê ações educativas para orientar os motoristas sobre os cuidados e regras relacionadas à conversão livre. Segundo o vereador Claudio Apolinário (PSD), autor do projeto, experiências internacionais, como o Right Turn on Red nos Estados Unidos, mostram que a prática, com estudo e sinalização, melhora a mobilidade com segurança. Países como Canadá, Alemanha, Polônia, China e Coreia do Sul adotam medidas semelhantes.