Autuações por descarte irregular crescem 596% em São José. Multa pode chegar a 35 mil

O combate ao descarte irregular de resíduos em São José dos Campos registrou um aumento expressivo nas autuações em 2025. Entre 1º de janeiro e 10 de agosto, foram 179 flagrantes, contra 30 no mesmo período de 2024, crescimento de 596%.

Das ocorrências deste ano, 123 contaram com o apoio direto das câmeras do CSI (Centro de Segurança e Inteligência), que monitoram pontos estratégicos da cidade. As multas variam conforme o tipo e a quantidade do material, podendo chegar a R$ 35 mil por infração. Somadas, as penalidades aplicadas podem alcançar R$ 6,26 milhões.

Na última segunda-feira (4), por exemplo, as câmeras registraram um homem descartando resíduos na calçada do PEV (Ponto de Entrega Voluntária) da Vila Nova Cristina. O veículo utilizado foi identificado e as informações encaminhadas ao Departamento de Posturas Municipais para providências legais.

De acordo com a Lei 7.815/2009, o descarte de lixo, entulho ou outros materiais em áreas públicas é passível de multa. Além do trabalho de fiscalização, a Prefeitura reforça que a participação popular é fundamental para manter a cidade limpa. Irregularidades podem ser denunciadas gratuitamente pelo telefone 153 (Guarda Civil) ou pela Central 156 (telefone, site ou aplicativo).

São José conta com 15 PEVs distribuídos por todas as regiões, incluindo Eugênio de Melo, São Francisco Xavier. No Urbanova a unidade está localizada na Av. Dilson Lara, 80.

O descarte nos PEVs é gratuito e limitado a 1 metro cúbico por vez, aceitando: entulho de obras (tábuas, tijolos, telhas, pisos), móveis e eletrodomésticos, pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes inteiras, restos de poda, papel, papelão e óleo de cozinha usado.

O horário de funcionamento é de segunda a sábado, das 8h às 17h, e domingos e feriados, das 8h às 12h.