Câmara aprova empréstimo de até R$ 225 milhões para projetos de tecnologia, saúde e segurança em São José

A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou, por 14 votos a 6, o projeto que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de até R$ 225 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A proposta foi votada em turno único durante a segunda sessão do ano, realizada nesta quinta-feira (5).

De acordo com o texto, os recursos serão usados em ações de modernização da gestão pública, como a criação de uma plataforma digital de atendimento ao cidadão, atualização dos sistemas de saúde, instalação de pátios de abastecimento para ônibus elétricos e ampliação dos serviços do Centro de Segurança e Inteligência (CSI).

A proposta, enviada pelo prefeito Anderson Farias, tramitava na Câmara desde novembro do ano passado e recebeu parecer favorável da Procuradoria Jurídica e das comissões de Economia e Justiça.

Segundo a estimativa da Prefeitura, os investimentos devem ocorrer entre 2026 e 2028. Apenas em 2026, o impacto previsto deve ser um pouco acima de R$ 103 milhões.

Para viabilizar o financiamento, o município poderá vincular receitas constitucionais como garantia da operação, conforme a legislação federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal. O projeto segue agora para sanção do prefeito.

Como votaram os vereadores

A favor (14):
Amélia Naomi (PT), Fabião Zagueiro (PSD), Gilson Campos (PRD), Juliana Fraga (PT), Lino Bispo (PL), Marcão da Academia (PSD), Marcelo Garcia (PRD), Milton Vieira Filho (Republicanos), Renato Santiago (União), Roberto do Eleven (PSD), Rogério da Acasem (Progressistas), Sidney Campos (PSDB) e Zé Luis (PSD).

Contra (6):
Carlos Abranches (Cidadania), Fernando Petiti (PSDB), Roberto Chagas (PL), Senna (PL), Sérgio Camargo (PL) e Thomaz Henrique (PL).