Câmara aprova projetos sobre combate a escorpiões e concessão de abrigos de ônibus em São José

Nesta quinta-feira (4), a Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou propostas voltadas ao controle de escorpiões e à melhoria da infraestrutura dos pontos de ônibus da cidade.

Combate a escorpiões

O Projeto de Lei 83/2025, de autoria do vereador Roberto do Eleven (PSD), institui a criação de um plano municipal de controle e combate a escorpiões. A medida prevê a atuação conjunta da Vigilância Epidemiológica e do Departamento de Controle de Vetores no enfrentamento do animal, considerado um dos principais riscos de acidentes envolvendo animais peçonhentos. A proposta busca intensificar ações de monitoramento, prevenção e conscientização da população.

Abrigos de ônibus

Já o Projeto de Lei 494/2024, de autoria do vereador Milton Vieira Filho (Republicanos), autoriza a realização de licitação para a concessão onerosa de abrigos em pontos de ônibus. O objetivo é permitir que empresas privadas sejam responsáveis pela manutenção das estruturas, com possibilidade de exploração publicitária.

Segundo o texto, o edital deverá definir prazo da concessão, remuneração ao município e critérios de participação. Também estão previstos requisitos técnicos para os abrigos, como cobertura adequada, assentos, iluminação, piso antiderrapante e vedação lateral e traseira, garantindo maior proteção aos usuários contra sol e chuva.

As duas iniciativas seguem agora para sanção do Executivo.