A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) notificou nesta quarta-feira (8) plataformas de comércio eletrônico para suspender temporariamente a venda de itens que podem ser usados na adulteração de bebidas destiladas, como garrafas, rótulos, lacres e selos. A ação faz parte de um conjunto de medidas para enfrentar casos recentes de falsificação e adulteração de bebidas destiladas com metanol em São Paulo, que resultaram em intoxicações graves e mortes.
As empresas notificadas incluem Shopee, Enjoei, Mercado Livre, Amazon Brasil, Magazine Luiza, Casas Bahia, Americanas, Zé Delivery e Carrefour. Elas têm 24 horas para informar à Senacon as providências adotadas e detalhar ações de controle e segurança implementadas.
Além disso, a Senacon recomendou, sem obrigatoriedade, a suspensão temporária da venda de bebidas destiladas. Inicialmente, a medida determinava a suspensão das bebidas, mas foi atualizada para orientação.
As plataformas devem retirar anúncios de bebidas sem comprovação de origem e de produtos que possam ser utilizados em adulterações.
Ainda, devem revisar os controles de segurança para assegurar a venda exclusiva de bebidas originais e registradas nos órgãos competentes.
A venda de produtos adulterados é considerada infração grave, sujeita a multas, punições administrativas e processos criminais.
