Fim da patente da semaglutida pode baratear remédios para emagrecimento; entenda o que muda

A patente da semaglutida no Brasil expira nesta sexta-feira (20), abrindo caminho para a entrada de novas versões do medicamento no mercado. A substância é o princípio ativo de remédios conhecidos como “canetas emagrecedoras”, como o Ozempic.

Na prática, isso pode significar preços mais baixos no futuro, já que outras empresas passam a poder desenvolver produtos com o mesmo princípio ativo. Hoje, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), há oito pedidos em análise para novos medicamentos à base de semaglutida.

Apesar da expectativa, a mudança não deve ter efeito imediato nas farmácias. Parte dos pedidos ainda depende de envio de informações pelas empresas, e não há prazo definido para aprovação. Outros processos devem ter um primeiro posicionamento até o fim de abril, podendo resultar em aprovação, rejeição ou novas exigências.

Além disso, a produção desses medicamentos não é simples. A semaglutida é classificada como um produto biológico, o que impede a criação de versões genéricas tradicionais. As alternativas em análise são chamadas de biossimilares ou versões sintéticas, que precisam passar por testes rigorosos para comprovar segurança e eficácia.

Segundo a Anvisa, esse tipo de avaliação é um desafio técnico no mundo todo. Até agora, nenhuma grande agência internacional aprovou versões sintéticas da semaglutida, justamente pela complexidade do processo.

Entre os principais pontos analisados estão a presença de impurezas, a estabilidade do produto e o risco de reações no organismo. Um dos cuidados é evitar que o medicamento provoque respostas imunológicas indesejadas, que podem reduzir o efeito do tratamento ou até causar problemas mais graves.

Outro fator que influenciou o cenário foi uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que rejeitou a tentativa de prorrogar a patente dos medicamentos Ozempic e Rybelsus. Com isso, foi mantido o prazo padrão de 20 anos de proteção, sem extensão.