A Prefeitura de São José dos Campos divulgou nesta terça-feira (8) o balanço da operação de fiscalização de equipamentos de mobilidade autopropelidos realizada na última sexta-feira (4), na Avenida Linneu de Moura. A ação, noticiada na semana passada pela Revista Urbanova, resultou na apreensão de seis veículos que estavam em desacordo com as normas de circulação.
Durante a fiscalização, um dos equipamentos chegou a atingir 61 km/h, quase o dobro da velocidade máxima de 32 km/h estabelecida para os veículos classificados como autopropelidos.
A operação também marcou o início do uso do primeiro medidor portátil de velocidade direcionado especificamente a esse tipo de veículo. Até então, segundo a Prefeitura, as medições eram realizadas apenas com radar estático, conhecido como pistola a laser.
De acordo com o município, a fiscalização representa uma nova etapa do trabalho voltado ao cumprimento das normas e à segurança de pedestres, condutores e demais usuários das vias.
Após esse período de conscientização, as equipes municipais deram início à fase de fiscalização, que deverá continuar em diferentes regiões da cidade. Veículos encontrados em desacordo com a legislação estarão sujeitos às penalidades previstas.
O que dizem as regras
Para serem classificados como autopropelidos, os equipamentos devem ter potência máxima de 1.000 watts, velocidade máxima de fabricação de 32 km/h, largura de até 70 centímetros e distância entre eixos de até 1,30 metro.
A circulação é permitida em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas. Na ausência dessa infraestrutura, o condutor deve trafegar pelo bordo direito da via.
Em calçadas, parques, praças, passarelas e outros espaços compartilhados com pedestres, a velocidade máxima é de 6 km/h. Os autopropelidos também não podem circular em vias cujo limite de velocidade seja superior a 40 km/h.
Entre as proibições estão trafegar na contramão, utilizar telefone celular ou fones de ouvido durante a condução, dirigir com apenas uma das mãos e transportar crianças menores de 10 anos.
Já os ciclomotores, que podem atingir até 50 km/h, exigem habilitação nas categorias ACC ou A, registro, emplacamento e uso obrigatório de capacete. Eles devem circular pela pista de rolamento e não podem trafegar em calçadas, ciclovias, ciclofaixas ou vias com velocidade máxima regulamentada superior a 70 km/h.
A Prefeitura informou que as fiscalizações terão continuidade e reforçou a importância de identificar corretamente o tipo de veículo e respeitar as regras de circulação.
