Governo Federal confirma marginais na nova concessão da via Dutra

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, confirmou nesta quinta-feira (13) a inclusão de marginais entre Jacareí e Caçapava na nova concessão da Via Dutra. O atual contrato, sob a administração da CCR Nova Dutra, termina em 2021.

Inclusão foi solicitada pela Prefeitura de São José dos Campos em quatro audiências públicas realizadas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). O acolhimento do pedido leva em conta a importância da Via Dutra para a cidade. O corredor viário passa pelo município e é um importante indutor para a economia local.

“São José dos Campos está atendida. Tudo o que você [representante do município na reunião com o ministro] colocou já está contemplado, já foi corrigido, incluindo as marginais”, afirmou. “Tudo resolvido”, completou o ministro, durante apresentação do projeto na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

Concessão

O novo segmento a ser concedido tem 598,5km e será composto pelas rodovias BR-116/RJ, entre o entroncamento com a BR-465, no município de Seropédica (km 214,7), e a divisa RJ/SP (km 339,6); BR-116/SP, entre a divisa RJ/SP (km 0) e o entroncamento com a BR-381/SP015, Marginal Tietê (km 230,6); BR-101/RJ, entre o entroncamento com a BR-493, no município de Itaguaí (408,1), e a divisa RJ/SP (km 599); e BR-101/SP – entre a divisa RJ/SP (km 0) e Praia Grande, Ubatuba (km 52,1).

A nova concessão consiste na exploração do sistema rodoviário, por 30 anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoramento, conservação, implantação de melhorias, ampliação de capacidade, manutenção do nível de serviço e segurança do usuário.

Os investimentos previstos são de R$ 32,47 bilhões.