O governo federal reviu parte do aumento do Imposto de Importação sobre eletrônicos e bens de capital anunciado no início do mês. A decisão foi aprovada nesta sexta-feira (27) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex).
Com o recuo, 15 produtos de informática voltam às alíquotas anteriores, entre eles smartphones e notebooks. A tarifa dos celulares retorna a 16%, após proposta de elevação para 20%. Notebooks também voltam a 16%. Itens como placas-mãe, mouses, gabinetes, mesas digitalizadoras e SSDs permanecem com alíquota de 10,8%.
Além disso, o governo zerou o imposto de importação para 105 máquinas, equipamentos e produtos de informática e telecomunicações sem similar nacional. A medida ocorre por meio do mecanismo chamado ex-tarifário, usado para itens que não têm produção equivalente no Brasil.
O aumento inicial atingia cerca de 1,2 mil produtos e provocou reação de parlamentares e representantes do setor produtivo, que alertaram para possível impacto nos preços.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendia a elevação como forma de fortalecer a indústria nacional. Segundo ele, a maioria dos produtos afetados é fabricada no país e o reajuste atingiria apenas os importados.
O governo estimava arrecadar até R$ 14 bilhões em 2026 com a medida. A Instituição Fiscal Independente (IFI), ligada ao Senado, projetava receita de até R$ 20 bilhões neste ano.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, as alíquotas mais altas anunciadas no início do mês não chegaram a entrar em vigor. Os 105 produtos com tarifa zerada terão isenção por 120 dias. O Gecex pode revisar as tarifas nas próximas reuniões mensais.
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