Adolescentes que já completaram 15 anos podem solicitar o título de eleitor no Brasil. A regra está em vigor desde 2021, por meio de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, só poderá votar quem completar 16 anos até o dia da eleição.
Pela Constituição, o voto é opcional para jovens de 16 e 17 anos e obrigatório entre 18 e 70 anos.
Quem pode votar em 2026?
O primeiro turno das eleições de 2026 está marcado para 4 de outubro. Assim, o adolescente que fizer 16 anos até essa data poderá votar. Quem ainda tiver 15 anos no dia da eleição não poderá participar.
Como solicitar o primeiro título
O pedido pode ser iniciado pela internet, no sistema de Autoatendimento Eleitoral. Mesmo assim, é obrigatório comparecer ao cartório eleitoral para a coleta da biometria — etapa necessária para a emissão do documento.
Após o requerimento online, o prazo para comparecer presencialmente é de 30 dias. Se isso não acontecer, a solicitação é cancelada.
Para fazer o título, é preciso apresentar:
- Documento oficial com foto;
- Comprovante de residência recente;
- Certificado de quitação militar, no caso de homens que completarem 19 anos em 2026.
Atenção ao prazo
O prazo para emitir o primeiro título ou regularizar a situação eleitoral termina em 6 de maio. Depois dessa data, o cadastro é fechado para organização das eleições.
O TRE recomenda agendar atendimento antes de ir ao cartório, para evitar filas.
Durante o atendimento presencial, são coletadas digitais, foto e assinatura. O sistema biométrico aumenta a segurança da votação e impede que outra pessoa vote no lugar do eleitor.
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