Lei “Bob Coveiro” é sancionada e permite enterro de pets em jazigos da família em São Paulo

A lei conhecida como “Bob Coveiro”, que autoriza o enterro de cães e gatos em jazigos familiares, foi sancionada nesta terça-feira (10) pelo governador Tarcísio de Freitas. A regra passa a valer em todo o estado de São Paulo. Na prática, os tutores poderão enterrar seus animais de estimação junto com a família, em cemitérios públicos ou particulares. Os custos ficam por conta dos responsáveis pelo jazigo.

O projeto foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) em dezembro de 2025 e surgiu a partir da história de um cão que viveu por 10 anos em um cemitério de Taboão da Serra. Quando o animal morreu, foi permitido que ele fosse enterrado ao lado da tutora.

Pelas novas regras, cada município poderá definir como será feito o enterro dos pets. Já os cemitérios particulares podem criar suas próprias normas, desde que sigam a lei. A medida entrou em vigor nesta terça-feira.

Outras ações para os animais

O governo estadual informou que vem reforçando políticas de proteção animal desde 2023. Entre as iniciativas estão a lei do Fim das Correntes, o Plano Estadual de Bem-Estar Animal na Agricultura e a ampliação da Rede de Hospitais Meu Pet.

Em janeiro, também foi sancionada a lei que reconhece o “Vira-Lata Caramelo” como símbolo cultural do estado, com a proposta de combater o preconceito contra animais sem raça definida.