A licitação para concessão do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi, conhecido como Horto Florestal, terminou sem vencedores nesta quarta-feira (8), em São José dos Campos.
Apenas uma empresa participou do processo, mas foi desclassificada por não atender às exigências do edital e apresentar problemas na documentação. Entre os pontos apontados estão uma garantia vinculada a outro município e valores e prazos fora do previsto.
A proposta apresentada também estava acima do limite estabelecido. A empresa indicou um valor mensal de R$ 139 mil, enquanto o edital previa pagamento de até R$ 33 mil.
Com a desclassificação da única participante, o processo foi encerrado sem empresa habilitada.
O edital prevê a concessão do parque por até 20 anos. A empresa vencedora seria responsável pela gestão, operação, manutenção e apoio à visitação, além de investir cerca de R$ 5,5 milhões nos dois primeiros anos.
A proposta incluía a reabertura do espaço com acompanhamento de guias e monitores, mantendo o acesso gratuito ao público.
O parque fica na região norte da cidade, tem 243 hectares de Mata Atlântica e está fechado desde 2020.
Em nota, a Prefeitura informou que deve avaliar os motivos da desclassificação antes de uma nova tentativa de licitação:
“Em relação à licitação para concessão do Parque Natural Municipal Augusto Ruschi, a Prefeitura de São José dos Campos informa que é comum e esperado que as licitações dos projetos de concessões e parcerias público-privadas (PPPs) sejam publicadas mais de uma vez, com eventuais pequenos ajustes em cada publicação. O primeiro edital sempre é da melhor modelagem possível para o interesse público. Ou seja, o Município busca a melhor prestação de serviço pagando o menor valor justo.
Trata-se de um modelo inédito no país de PPP de parque natural. Todas as outras concessões de parques naturais preveem cobrança de ingresso, e no projeto de São José dos Campos a entrada no parque é gratuita.
Agora a Prefeitura vai avaliar os motivos da desclassificação da licitante para propor eventuais alterações para o próximo certame”.
,%20em%20S%C3%A3o%20Jos%C3%A9%20dos%20Campos.){kind=link}