O cadastro de linhas de celular no Brasil vai ficar mais rigoroso. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou uma norma que torna obrigatória a validação biométrica para contratar e manter números de telefonia móvel. A regra vale para quem for comprar um chip novo e também para quem já tem uma linha, que precisará passar pela identificação.
Com a medida, a Anatel quer dificultar fraudes, já que cada número ficará ligado à identidade real do titular.
Como vai funcionar
A validação será feita por reconhecimento facial com prova de vida, um sistema que confirma que há uma pessoa real diante da câmera. A imagem será comparada com bancos de dados públicos ou privados que já existem. As operadoras deverão oferecer o procedimento nas lojas, nos sites e nos aplicativos. Nos casos em que a biometria não funcionar, elas serão obrigadas a oferecer outras formas de identificação.
Prazos para cada situação
A mudança vai entrar em vigor aos poucos, conforme o tipo de linha:
Novas linhas pré-pagas: a partir de 30 de setembro de 2027
Novas linhas pós-pagas, portabilidade, troca de chip e alterações no cadastro ou no contrato: até 31 de dezembro de 2027
Linhas antigas ainda não cadastradas: até janeiro de 2029
Os números que não forem regularizados dentro do prazo poderão ser suspensos e, depois, cancelados.
