O League of Legends (LoL) e outros jogos da Riot Games terão acesso restrito a maiores de 18 anos no Brasil a partir desta quarta-feira (18), segundo informou a empresa. A mudança foi anunciada para adequação à Lei 15.211/2025, conhecida como ECA Digital ou, popularmente, como Lei Felca.
Na prática, contas cadastradas como de menores de idade deixarão de acessar alguns títulos da empresa no país até que os novos sistemas de verificação e controle sejam implantados.
Além do LoL, a medida também atinge Teamfight Tactics, League of Legends: Wild Rift, 2XKO e Legends of Runeterra.
Para continuar jogando, usuários com 18 anos ou mais terão que passar por uma verificação obrigatória de idade. Segundo a Riot, essa confirmação poderá ser feita por CPF, cartão de pagamento, documento de identidade ou reconhecimento facial.
O jogo Valorant seguirá outra regra. O jogo continuará disponível para adolescentes, mas jogadores entre 12 e 17 anos precisarão de autorização de um responsável. Nesse caso, será necessário informar o e-mail do pai, da mãe ou do responsável legal, que deverá liberar o acesso pelo sistema de controle parental da Riot.
A empresa informou ainda que as contas de menores de idade não serão excluídas, mas ficarão temporariamente pausadas. Segundo a Riot, todo o progresso já conquistado, como skins, itens, compras e conquistas, continuará salvo.
A nova lei entra em vigor nesta terça (17) e exige que plataformas digitais adotem formas mais rígidas de verificação de idade e controle para menores.
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