Nesta segunda-feira (5), mais de 3,1 mil presos devem retornar às unidades prisionais do Vale do Paraíba e do Litoral Norte após o término da saída temporária autorizada pela Justiça. O benefício, conhecido como “saidinha”, teve início no dia 23 de dezembro e marca o encerramento da última liberação temporária de 2025, que incluiu o período do Natal e do Ano Novo.
Entre os beneficiados está Lindemberg Alves, condenado pela morte de Eloá Cristina, crime ocorrido no ano de 2008 e que teve ampla repercussão nacional. Ele cumpre pena de 39 anos de prisão e está entre os 116 detentos autorizados a sair temporariamente da Penitenciária Dr. José Augusto César Salgado, a P2 de Tremembé. A unidade é conhecida por abrigar presos envolvidos em casos de grande visibilidade pública, segundo a administração penitenciária.
Na região, o Centro de Detenção Provisória de Taubaté é a única unidade que não registrou presos aptos ao benefício nesta etapa. Já a Penitenciária Masculina I de Tremembé contabilizou 233 presos beneficiados, enquanto a Penitenciária Feminina I teve 97 autorizações temporárias. Na Penitenciária Feminina II de Tremembé, 114 detentas receberam o benefício.
A unidade Pemano Tremembé concentrou o maior número de liberações, com cerca de 2.300 presos autorizados. O CDP de São José dos Campos registrou 12 beneficiados, enquanto o CDP de Caraguatatuba contabilizou 85 presos aptos à saída. No município de Potim, a Penitenciária I teve cinco presos autorizados, e a Penitenciária II registrou 185 beneficiados.
De acordo com a portaria vigente, o estado de São Paulo prevê quatro saídas temporárias por ano, nos meses de março, junho, setembro e dezembro. As liberações começam na terça-feira da terceira semana de cada mês, às 6h, e terminam às 18h da segunda-feira seguinte. Em dezembro, o período contempla o Natal e o Ano Novo.
Para ter direito ao benefício, o preso deve ter cumprido ao menos um sexto da pena, se réu primário, ou um quarto, se reincidente, além de apresentar bom comportamento carcerário. Detentos com ocorrências disciplinares leves ou médias precisam passar por reabilitação de conduta, que pode durar até 60 dias.
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