Moraes autoriza prisão domiciliar de Bolsonaro por 90 dias para tratamento de saúde

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpra pena em prisão domiciliar por 90 dias, em razão de um quadro de broncopneumonia.

A decisão atende a um pedido da defesa e considera a necessidade de recuperação do ex-presidente. Segundo Moraes, o ambiente domiciliar é mais adequado para o tratamento, especialmente diante da condição de saúde e da idade de
Bolsonaro.

Após o período de 90 dias, a manutenção ou não da prisão domiciliar deverá ser reavaliada.

Mesmo fora do presídio, Bolsonaro continuará sob restrições. Ele terá que usar tornozeleira eletrônica e não poderá utilizar celulares, telefones ou outros meios de comunicação, nem acessar redes sociais ou gravar vídeos e áudios.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) já havia se manifestado favorável à flexibilização do regime, com base no quadro de saúde.

Na decisão, Moraes afirmou que o local onde Bolsonaro cumpria pena, em Brasília, tem condições de garantir a saúde e a dignidade do ex-presidente, mas considerou que a recuperação completa da doença pode levar entre 45 e 90 dias.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado. Antes da internação, havia cumprido 119 dias de pena.

O boletim médico mais recente, divulgado nesta terça-feira (23), aponta evolução favorável do quadro clínico, com previsão de saída da UTI nas próximas 24 horas.