Novo botão de contestação do Pix permite devolução em até 11 dias

Lançado nesta quarta-feira (1) pelo Banco Central, o botão facilita a contestação e devolução de valores do Pix.

O Banco Central lançou nesta quarta-feira (1º) o botão de contestação Pix, permitindo que vítimas de fraude, golpe ou coerção recebam devolução de valores em até 11 dias. O recurso, chamado de autoatendimento do Mecanismo Especial de Devolução (MED), funciona totalmente pelo aplicativo do banco do usuário, sem necessidade de atendimento presencial.

Ao acionar o botão, a contestação é enviada ao banco do destinatário dos recursos, que deverá bloquear os valores disponíveis na conta do suspeito. Após o bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação. Confirmada a fraude, a devolução é realizada diretamente na conta da vítima.

O MED, criado em 2021, foi aprimorado pelo Banco Central para aumentar a agilidade e a chance de recuperação de valores, mesmo quando os recursos foram parcialmente movimentados. Segundo a autarquia, o sistema não se aplica a erros de digitação da chave Pix, desacordos comerciais ou transações envolvendo terceiros de boa-fé.

A partir de 23 de novembro, será possível realizar devoluções a partir de contas diferentes da usada na fraude, recurso que se tornará obrigatório em fevereiro de 2026. Antes, só era possível devolver valores pela conta original, o que dificultava a recuperação quando os golpistas transferiam rapidamente os fundos.

O Banco Central informa que os aprimoramentos permitem rastrear o percurso dos recursos e compartilhar informações entre os participantes das transações, tornando a devolução mais eficiente e dificultando novas fraudes. O objetivo é desestimular golpes e aumentar a segurança do Pix para os usuários.