O prazo para tirar o título de eleitor ou resolver pendências termina nesta quarta-feira (6). Depois disso, quem estiver com o documento irregular ou cancelado não poderá votar nas eleições deste ano, marcadas para 4 de outubro.
O título é obrigatório a partir dos 18 anos. Para jovens de 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos, o voto é opcional.
O procedimento pode ser feito pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ou presencialmente em um cartório eleitoral. Quem optar pelo atendimento online vai precisar comparecer depois à Justiça Eleitoral para fazer a biometria.
Para emitir o título, é necessário apresentar um documento oficial com foto, comprovante de residência recente e, no caso de homens que completam 19 anos no ano do alistamento, o comprovante de quitação do serviço militar.
A consulta da situação eleitoral também pode ser feita pela internet, na área de “Autoatendimento Eleitoral” do TSE. Se houver pendências, o próprio sistema orienta os próximos passos para a regularização.
O título pode ser cancelado, por exemplo, quando a pessoa deixa de votar em três eleições seguidas sem justificar ou não paga multas eleitorais. Já a suspensão acontece em situações específicas, como decisão judicial ou prestação de serviço militar obrigatório.
Manter a situação eleitoral em dia é essencial para acessar alguns serviços. Sem isso, podem surgir impedimentos para assumir cargos públicos, se inscrever em concursos, tirar passaporte ou se matricular em instituições públicas de ensino.
