Projeto de lei propõe pronto-socorro ginecológico em São José dos Campos

Proposta em tramitação visa ampliar o acesso à saúde íntima da mulher com atendimento de urgência sem agendamento

Tramita na Câmara Municipal o projeto de lei 146/2021, do vereador Marcão da Academia (PSD), que autoriza a Prefeitura a implantar um pronto-socorro ginecológico em São José dos Campos. O serviço seria em formato “porta aberta”, sem necessidade de agendamento prévio, destinado a mulheres com intercorrências como corrimento, coceira, candidíase, dor aguda abdominal, pélvica ou nos seios e sangramentos intensos.

O autor da proposta justifica que tanto os hospitais da rede pública quanto as UPAs “não atendem essa necessidade e encaminham para a maternidade, que atende gestantes”. “A mulher é então encaminhada para a Unidade Básica de Saúde para consulta com ginecologista, porém esse atendimento não é imediato, bem como os exames necessários”, alega o parlamentar.

O Hospital Municipal de São José dos Campos conta com uma unidade dedicada à saúde da mulher, que realiza cirurgia ginecológica (miomas e cistos), diagnóstico de câncer de mama e de colo uterino, planejamento familiar (DIU, laqueadura), ginecologia endócrina (hormonal), acompanhamento de vítimas de violência doméstica e pré-natal de gestantes de alto risco. Porém, em situações de emergência do aparelho reprodutor feminino que requerem cuidado imediato para impedir o agravamento, as mulheres procuram e aguardam em prontos-socorros gerais, sem atendimento especializado e concorrendo com outros casos (como infartos, AVCs e acidentados) na triagem por prioridade.

O projeto de lei recebeu parecer favorável nas comissões de Justiça, Economia e Saúde. Está apto a entrar na pauta de votação, sem previsão.