Projeto propõe vagas para transporte por aplicativo em São José dos Campos

A Câmara Municipal de São José dos Campos analisa um projeto de lei que prevê a criação de vagas para transporte por aplicativo, destinadas ao embarque e desembarque de passageiros em pontos estratégicos da cidade. A proposta busca melhorar a segurança e a fluidez do trânsito, evitando paradas irregulares e congestionamentos.

O projeto de lei 342/2024, de autoria do vereador Fabião Zagueiro (PSD), institui a “Vaga Azul”, permitindo que motoristas de aplicativos utilizem os espaços por até cinco minutos em locais de grande circulação, como o centro, shoppings e hipermercados. Para usufruir da medida, os veículos deverão estar devidamente identificados com adesivos, logos ou painéis iluminados.

A fiscalização do tempo de permanência será realizada por agentes de trânsito, Guarda Civil Municipal e câmeras de monitoramento. Caso ultrapasse o limite estabelecido, o motorista poderá sofrer sanções administrativas, incluindo multas ou remoção do veículo.

Segundo o autor do projeto, a iniciativa traria mais comodidade aos condutores e passageiros, além de reduzir os impactos negativos das paradas em fila dupla. A proposta já recebeu parecer favorável das comissões responsáveis e está apta para votação, sem prazo definido para inclusão na pauta.