A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) analisa projeto de lei que propõe a classificação de São José dos Campos como MIT (Município de Interesse Turístico).
O projeto foi protocolado nesta semana e será distribuído às comissões permanentes da Casa, antes de ser apreciado pelo plenário.
No final do ano passado, São José dos Campos aprovou o Plano Diretor de Turismo Sustentável, um dos requisitos para o município se candidatar.
Além disso, para ser considerado um MIT, é preciso que a cidade tenha potencial turístico, capacidade de serviço médico emergencial, meios de hospedagem no local ou na região, serviços de alimentação e serviço de informação turística, entre outros requisitos.
O Estado de São Paulo conta atualmente com 140 municípios de interesse turístico e 70 estâncias turísticas.
Esses municípios dispõem do Fumtur (Fundo de Melhoria dos Municípios Turísticos) e recebem aportes financeiros com base na arrecadação de impostos municipais, que auxiliam no desenvolvimento das regiões com investimentos necessários em infraestrutura e para o desenvolvimento do turismo na região, fomentando a economia local, gerando empregos e renda.
Parque da Cidade, tombado como patrimônio histórico possui obras de Roberto Burle Marx e Rino Levi – Foto: Claudio Vieira/PMSJC
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