São José abre inscrições para Conselho de Desenvolvimento Urbano

Processo seletivo vai escolher representantes da sociedade civil para o CMDU, órgão que acompanha e delibera sobre políticas públicas de planejamento urbano.

As inscrições para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) de São José dos Campos estão abertas até o dia 30 de setembro de 2025. O processo vai definir representantes da sociedade civil que atuarão no colegiado no período de 2025 a 2029.

O chamamento público, divulgado pela Prefeitura por meio da Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade, prevê 18 vagas. As cadeiras estão distribuídas da seguinte forma: duas para entidades de classe, três para institutos de pesquisa, ensino ou produção científica e tecnológica, uma para entidades ambientalistas e uma para movimentos populares.

Além disso, sete vagas serão destinadas a representantes das regiões administrativas do município, vinculados a Sociedades Amigos de Bairro. Outras quatro serão ocupadas por representantes do setor de comércio, serviços, indústria e construção civil.

As entidades interessadas devem enviar a documentação em formato PDF para o e-mail oficial da secretaria (seurbs.cmdu@sjc.sp.gov.br) ou protocolar presencialmente no Paço Municipal, localizado na Rua José de Alencar, 123, Vila Santa Luzia, 6º andar, até as 16h do último dia de inscrição.

O cronograma prevê a divulgação do resultado preliminar das entidades habilitadas em 2 de outubro. O período para recursos será de 2 a 6 de outubro. Já o resultado final será publicado em 8 de outubro. A plenária de posse e eventual eleição em segmentos com mais candidatos do que vagas ocorrerá em 15 de outubro, às 9h30, no Paço Municipal.

O CMDU é um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo. Sua função é participar da formulação e do acompanhamento das políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento urbano, garantindo que a sociedade civil tenha voz ativa no planejamento e na gestão da cidade