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São José prepara uso de tornozeleira para monitorar agressores que descumprem medidas protetivas

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São José Unida

A proteção de mulheres vítimas de violência foi um dos temas discutidos nesta quarta (30), durante a 33ª reunião do programa São José Unida. Entre as próximas ações previstas no município está o reforço no acompanhamento de casos em que agressores desrespeitam medidas protetivas.

Segundo o prefeito Anderson Farias, a prefeitura está finalizando os procedimentos necessários para incluir a tornozeleira eletrônica entre as ferramentas de monitoramento. A prioridade será para casos em que o agressor já tenha descumprido uma ordem judicial.

Hoje, a Guarda Civil Municipal já acompanha mulheres atendidas pela Patrulha Maria da Penha e utiliza diferentes dispositivos de proteção. Os equipamentos não são detalhados publicamente para evitar que os agressores consigam identificá-los ou tentem retirá-los.

Além do acompanhamento das mulheres, as equipes também atuam diretamente com os autores da violência. Segundo a GCM Érika dos Santos, eles recebem orientações sobre as consequências de desrespeitar uma medida protetiva.

O trabalho parte das informações fornecidas pelas mulheres e segue orientações do Poder Judiciário, da Promotoria e da Delegacia da Mulher. Quando há descumprimento da medida, também podem ocorrer detenções, conforme previsto em lei.

Mulher pode buscar ajuda mesmo antes da denúncia

Érika também reforçou que a vítima pode procurar orientação mesmo que ainda não esteja pronta para denunciar o agressor. Segundo ela, existem programas e formas de apoio que ajudam a mulher a conhecer as opções disponíveis e buscar uma saída do ciclo de violência.

Criado em 2017, o São José Unida reúne órgãos municipais, estaduais e federais ligados à segurança, fiscalização e atendimento de emergências.

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