Projeto prevê parceria para garantir vagas em escolas particulares na pré-escola em São José

Um projeto de lei em análise na Câmara de São José dos Campos propõe que a Prefeitura possa garantir vagas na pré-escola em escolas particulares quando não houver espaço suficiente na rede pública.

A medida permitiria que crianças de 4 e 5 anos fossem encaminhadas para escolas privadas, por meio de parceria com o município, em casos de falta de vagas.

A proposta é do vereador Roberto do Eleven (PSD) e busca reduzir a fila por vagas na educação infantil, especialmente na etapa da pré-escola.

Hoje, a cidade conta com mais de 110 unidades de educação infantil, entre escolas municipais e creches terceirizadas. Mesmo assim, a demanda ainda supera a oferta em algumas regiões.

Se o projeto for aprovado, a Prefeitura poderá credenciar escolas particulares interessadas e definir critérios para o atendimento, priorizando famílias em situação de maior vulnerabilidade.

O texto também prevê que a medida não será automática. A adoção dependerá da disponibilidade de recursos e da decisão da administração municipal.

Atualmente, o projeto está em análise nas comissões da Câmara e deve receber parecer nos próximos dias.