A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que aumenta as punições para quem usar veículo para abandonar animais. A proposta prevê multa, suspensão do direito de dirigir e, em caso de reincidência, cassação da CNH.
Pelo texto, a conduta passa a ser considerada infração gravíssima. A suspensão da habilitação será de 12 meses e sobe para 18 meses quando o animal abandonado for cão ou gato.
Se o abandono provocar morte, atropelamento ou lesão, a multa será aplicada em dobro.
Em caso de reincidência dentro de 24 meses, o motorista poderá ter a CNH cassada.
O projeto prevê punições semelhantes para abandono de animais com uso de embarcações em rios, lagos, baías, represas e outras águas interiores. Nesses casos, haverá multa e suspensão do certificado de habilitação por 12 meses. Para cães e gatos, o prazo aumenta para 18 meses. Se houver morte, afogamento ou lesão, a multa será dobrada.
A reincidência em até 24 meses também poderá levar ao cancelamento do certificado de habilitação.
Segundo o relator, deputado Fred Costa (PRD-MG), o uso de veículos pode agravar o abandono ao levar os animais para locais onde o resgate, o retorno ou a identificação do responsável ficam mais difíceis.
A proposta ainda não está em vigor. Depois da aprovação na Câmara, o texto segue para análise do Senado.
