Agressões e conflitos graves dentro de aviões poderão deixar passageiro até 1 ano sem voar

Passageiros que se envolverem em brigas, agressões ou outras situações graves dentro de aviões poderão receber multa e até ficar um ano sem poder viajar em voos nacionais. As novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) começam a valer em 14 de setembro.

A multa poderá chegar a R$ 17,5 mil. Já a proibição de voar será usada nos casos mais graves e poderá durar seis meses ou um ano.

O passageiro poderá ficar seis meses sem voar se agredir um tripulante sem prejudicar o andamento do voo, danificar um equipamento de segurança sem atrapalhar a viagem ou cometer violência sexual contra um tripulante ou outro passageiro.

A proibição poderá chegar a um ano quando a agressão contra um tripulante atrapalhar o voo, quando houver dano a equipamentos de segurança que impeça ou dificulte a viagem, porte ou uso irregular de armas ou explosivos, tentativa de entrar na cabine sem autorização ou de tomar o controle do avião.

Outras situações poderão gerar multa sem, necessariamente, impedir a pessoa de voar. Entre elas estão agressão contra funcionários de companhias aéreas ou aeroportos, violência contra outro passageiro, fumar dentro do avião, ameaçar a tripulação de forma que coloque o voo em risco e fazer um falso alerta de bomba, explosivos ou armas.