Ambulantes são notificados durante fiscalização no Urbanova

A comercialização de marmitas nas ruas do Urbanova motivou ações de fiscalização da Prefeitura após reclamações registradas por moradores e comerciantes por meio da Central 156.

Segundo relatos, vendedores ambulantes estariam oferecendo refeições no horário do almoço nas proximidades dos condomínios da região. A situação também gerou queixas de comerciantes do bairro que atuam de forma regularizada e apontam os custos e exigências para manutenção de um estabelecimento formal.

O vereador Renato Santiago também foi procurado pelos comerciantes. “Precisamos de fiscalização, pois não sabemos a procedência do que está sendo comercializado, mas também precisamos ajudar esses trabalhadores a sair da informalidade. É uma situação dificil, mas que tem que ser debatida e trabalhada pelo poder público”, comentou.

Após as denúncias, equipes do Departamento de Posturas Municipais realizaram monitoramento no local. De acordo com a Prefeitura, quatro vendedores ambulantes foram abordados e notificados nesta quarta-feira (20). Ainda segundo o município, foi determinado o encerramento imediato das atividades por falta de autorização para exercer a comercialização de alimentos.

A administração municipal informou que a venda ambulante de alimentos sem autorização é considerada irregular e que a fiscalização continuará monitorando a região. Denúncias podem ser feitas pela Central 156, por telefone, aplicativo ou site oficial da Prefeitura.

Veja a nota da Prefeitura na íntegra:

“A Prefeitura de São José dos Campos informa que as equipes do Departamento de Posturas Municipais realizaram monitoramento para adoção das medidas e sanções previstas na legislação para coibir a irregularidade de comércio ambulante.

Nesta quarta-feira (20), os fiscais abordaram 4 vendedores ambulantes na região dos condomínios do bairro Urbanova e todos foram notificados. Também foi determinado o encerramento das atividades de forma imediata em razão de não possuírem autorização para exercerem a atividade comercial.

A Prefeitura ainda ressalta que a Fiscalização continuará monitorando essa situação e que denúncias podem ser feitas na Central 156 pelo site, aplicativo e telefone.”