A participação presencial ou on-line ajuda a definir as prioridades do orçamento municipal de 2026
A Câmara Municipal de São José dos Campos realizará nesta quarta-feira (4), às 18h30, uma audiência pública para discutir o projeto de lei das diretrizes orçamentárias de 2026 (PL 245/2025). É uma oportunidade para o cidadão contribuir por meio da sugestão de prioridades na aplicação dos recursos.
Todas as manifestações durante a audiência são registradas, compõem o processo e devem ser analisadas quanto à viabilidade. As sugestões apresentadas podem ser incorporadas ao texto final do projeto, contribuindo para decisões mais alinhadas com os interesses da população. Até o final de maio, o PL recebeu 17 emendas de parlamentares e comissões.
Quem quiser se manifestar deve se inscrever nos primeiros 30 minutos da reunião aberta. Cada inscrito terá três minutos para falar, conforme o Ato da Mesa Diretora. O encontro contará com a presença de técnicos da prefeitura atuantes na elaboração da proposta e será transmitido ao vivo pela TV Câmara (canais 12.3, 7 da Net e 9 da Vivo), além do site oficial e canal do YouTube.
Aqueles que preferirem participar de forma digital também podem enviar suas mensagens pelo site da Câmara. Em uma página temática estão disponíveis o texto completo do projeto, reportagens e o formulário online. As sugestões on-line podem ser encaminhadas até o dia 6 de junho.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabelece prioridades e metas do ano seguinte e orienta a elaboração da Lei Orçamentária (LOA), no segundo semestre. O projeto da LDO é composto por anexos de riscos e metas fiscais, além do conteúdo das audiências públicas realizadas na fase de elaboração.
De acordo com o anexo da proposta encaminhada pela Prefeitura, as prioridades para 2026 são: na Educação, concluir a reforma da Emefi Prof. Hélio Augusto de Souza, no Jardim Valparaíba e da Emefi Prof. Mercedes Carnevalli, no Satélite; adoção em todas as escolas municipais de novas tecnologias, inteligência artificial, espaços makers, robótica, e gamificação (programa Educação 5.0).
Na Saúde, construir UBS Resolve na região do Cajuru e instalar UBS Resolve do Bosque dos Eucaliptos no Hospital da Região Sul, a ser construído em parceria com a Santa Casa; implantar nova maternidade no Hospital Municipal e novo Centro de Especialidades Odontológicas. Além de Unidade Avançada de Saúde no Urbanova em parceria com a Univap.
Na Segurança, concluir o Centro de Treinamento da Guarda Civil Municipal; a nova sede da Defesa Civil e ampliar o número de voluntários.
Na política habitacional, viabilizar com a CDHU moradias para idosos que vivem sozinhos e em vulnerabilidade social (programa Vida Longa); criar programa para regularizar em cartório 6 mil imóveis (Habite-se Fundiário).
