O ex-presidente Jair Bolsonaro pode deixar a prisão e passar a cumprir pena em casa. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da prisão domiciliar, e o pedido agora será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela decisão final.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e está detido na Papuda, em Brasília.
A manifestação da PGR leva em conta o estado de saúde do ex-presidente. No documento, o procurador-geral Paulo Gonet afirma que Bolsonaro precisa de acompanhamento constante e que esse cuidado pode ser melhor garantido fora do sistema prisional.
Segundo o parecer, a situação clínica dele exige atenção contínua, o que justificaria a mudança para prisão domiciliar.
O pedido ganhou força após Bolsonaro passar mal no dia 13 de março e ser internado na UTI com pneumonia causada por broncoaspiração.
De acordo com boletim médico mais recente, ele está estável, sem febre, mas ainda sem previsão de alta. A equipe médica aponta que o ex-presidente tem comorbidades que aumentam o risco de novos episódios de mal-estar.
No início de março, Moraes havia negado um pedido semelhante, ao entender que Bolsonaro não atendia aos critérios para prisão domiciliar naquele momento.
Na decisão, o ministro citou que o ex-presidente tinha quadro de saúde estável e mantinha rotina ativa de visitas na unidade prisional. Uma perícia da Polícia Federal também não indicava necessidade de cuidados hospitalares.
Se o pedido for aceito, Bolsonaro deixará a prisão e passará a cumprir a pena em casa, sob regras definidas pela Justiça, como restrições de circulação e monitoramento.
A decisão ainda não tem data para ser anunciada.
