Câmara aprova programa de implantação de parklets em São José

Na tarde desta quinta-feira (15) os vereadores aprovaram na Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal o Projeto de Lei encaminhado pela Prefeitura que cria o programa de instalação de parklets, com o objetivo de ampliar o uso do espaço público e a circulação de pessoas na área central da cidade, inclusive nos horários noturnos. O projeto teve apenas um voto contrário da vereadora Juliana Fraga.

Segundo a Prefeitura, o programa de Parklets será um incentivo econômico para o setor de bares, restaurantes, cafeterias, lanchonetes, sorveterias e similares, pois a Prefeitura concederá permissão de uso das vias públicas para utilização dos comerciantes, mediante o pagamento de uma taxa de R$ 475,00 por mês. Eles poderão expandir suas áreas de atendimento ao público com a possibilidade de colocação de mesas, cadeiras, bancos e até exploração de publicidade em uma estrutura de metal e madeira. O padrão já foi definido pela Prefeitura.

O estabelecimento comercial poderá utilizar o espaço de até duas vagas de estacionamento em frente a seu comércio (até 11 metros). O projeto tem como perímetro inicial algumas regiões da cidade, da Vila Maria até a Vila Ema, incluindo Centro, Vila Adyana, Maringá e Esplanada.

A Assessoria de Projetos Especiais da Prefeitura de São José contratou um projeto executivo padrão para construção desses parklets, o que é visto como uma vantagem para os comerciantes que não precisarão custear essa etapa da instalação, apenas a construção da estrutura seguindo o projeto executivo.

A permissão para uso do espaço público terá validade de cinco anos, após processo de análise da Prefeitura.

Agora, com a aprovação do projeto de lei, a Prefeitura irá publicar a minuta do decreto que regulamenta o parklet, dando início ao programa e permitindo que os comerciantes possam fazer seus pedidos de adesão.