A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (14), o Projeto de Lei nº 49/2025, de autoria do vereador Renato Santiago (União Brasil). A proposta autoriza o Poder Executivo a criar e implantar programas e ações voltados à promoção da saúde mental e do bem-estar digital de crianças, adolescentes e suas famílias nas escolas municipais.
O texto ganhou ampla repercussão após a divulgação de um vídeo pelo influenciador digital Felca, que abordou o tema da segurança no ambiente virtual. A iniciativa busca oferecer a pais, professores, educadores e familiares ferramentas de proteção no uso da internet, diante do aumento expressivo de casos de riscos e vulnerabilidades envolvendo o público infantojuvenil.
De acordo com o projeto, as ações deverão incluir:
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Atividades de conscientização sobre os impactos do uso excessivo da tecnologia;
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Oficinas de habilidades socioemocionais;
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Acesso a apoio psicológico para alunos e suas famílias;
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Campanhas educativas sobre uso equilibrado da internet;
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Capacitação de professores e funcionários para identificar sinais de problemas de saúde mental relacionados ao uso excessivo de tecnologia.
A proposta também prevê a possibilidade de parcerias com instituições especializadas e estabelece que as despesas decorrentes da execução correrão por conta do orçamento municipal, podendo ser suplementadas se necessário.
O projeto segue agora para sanção do Executivo e, se aprovado, entrará em vigor na data de sua publicação.
