A Câmara Municipal de São José dos Campos pode votar, nesta quinta-feira (29), o projeto de lei que institui o Programa Fluxo Zero, de autoria do vereador Anderson Senna (PL). A proposta visa combater os chamados “fluxos” — aglomerações ilegais e perturbadoras — por meio do uso de um caminhão com jato de água de reúso, conhecido popularmente como “Caminhão Tempestade”.
Embora o projeto ainda não conste na pauta do dia, o vereador informou que irá solicitar sua inclusão. Caso o pedido seja aceito, a proposta poderá ser votada ainda hoje.
Segundo Senna, a medida tem como objetivo garantir a ordem pública, preservar o sossego dos moradores e proteger os agentes da Guarda Civil Municipal, oferecendo um meio não letal de dispersão. “É mais seguro, mais econômico e evita o uso de equipamentos como balas de borracha e gás lacrimogêneo”, justificou o vereador.
O projeto prevê que o caminhão seja operado pela Secretaria de Proteção ao Cidadão e possa atuar em conjunto com o Conselho Tutelar, Polícia Militar e outros órgãos. Além do uso em ações de dispersão, o veículo também poderá ser empregado no combate a incêndios e no apoio à Defesa Civil.
A proposta ainda regulamenta o uso do equipamento e define “fluxos” como aglomerações marcadas por som alto, consumo de drogas, venda de bebidas alcoólicas e até exploração sexual de menores. A expectativa é que a votação gere amplo debate entre os vereadores e atraia a atenção da população.
